Termos de Uso

Última atualização: 11/05/2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma Academy Dante Testa Academy ("Plataforma"), você concorda expressamente com estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize nossos serviços.

IMPORTANTE: Ao criar uma conta, você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente todos os termos aqui descritos, incluindo nossa Política de Reembolso.

2. Descrição do Serviço

A Academy Dante Testa Academy é uma plataforma de educação online que oferece:

  • Cursos em vídeo com acesso por 12 meses
  • Downloads digitais com acesso vitalício
  • Materiais complementares e recursos educacionais

3. Cadastro e Conta

Para utilizar nossos serviços, você deve:

  • Ter pelo menos 18 anos ou autorização de um responsável legal
  • Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
  • Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso
  • Responsabilizar-se por todas as atividades realizadas em sua conta

4. Uso Permitido

Você concorda em utilizar a Plataforma apenas para fins pessoais e educacionais. É expressamente proibido:

  • Compartilhar, redistribuir ou revender qualquer conteúdo
  • Gravar, copiar ou fazer download não autorizado de aulas
  • Utilizar meios automatizados para acessar a Plataforma
  • Violar direitos de propriedade intelectual
  • Compartilhar credenciais de acesso com terceiros

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado na Plataforma, incluindo vídeos, textos, imagens, códigos e materiais didáticos, são protegidos por direitos autorais e pertencem à Academy Dante Testa Academy ou aos respectivos autores. Nenhum direito de propriedade é transferido ao usuário.

6. Pagamentos e Acesso

Os pagamentos são processados através de plataformas de pagamento terceirizadas. Ao efetuar uma compra:

  • Cursos: Acesso por 12 meses a partir da data da compra
  • Downloads: Acesso vitalício ao arquivo adquirido
  • O acesso é liberado imediatamente após a confirmação do pagamento

7. Política de Reembolso

Em conformidade com o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, oferecemos o direito de arrependimento:

  • Prazo: Até 7 (sete) dias corridos após a confirmação do pagamento
  • Canal oficial: Solicitações devem ser feitas exclusivamente via WhatsApp
  • Após o prazo: Não realizamos reembolsos, cancelamentos ou estornos

Produtos digitais são entregues de forma imediata e podem ser acessados, baixados ou consumidos de forma irreversível.

Para mais detalhes, consulte nossa Política de Reembolso completa.

8. Suspensão e Cancelamento

Reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar o acesso de qualquer usuário que viole estes Termos de Uso, sem aviso prévio e sem direito a reembolso.

9. Limitação de Responsabilidade

A Plataforma é fornecida "como está". Não garantimos que o serviço será ininterrupto ou livre de erros. Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por danos indiretos, incidentais ou consequentes.

10. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação. O uso continuado da Plataforma constitui aceitação dos novos termos.

11. Foro e Legislação

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias.

12. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato através do email disponibilizado na plataforma.